Se você é beneficiário do Bolsa Família e está pensando em trabalhar de carteira assinada, uma dúvida comum é: "Vou perder meu Bolsa Família?" Esse é um questionamento frequente, especialmente para quem deseja melhorar sua situação financeira sem perder o apoio do governo. A resposta pode surpreender: tudo depende da sua renda per capita.
Aqui vamos detalhar todas as informações que você precisa para entender como funciona o programa, quais são as regras, e se há possibilidades de continuar recebendo o benefício após conseguir um emprego formal.
O Bolsa Família é um programa social criado para apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Ele funciona com base em critérios de renda, levando em conta o Cadastro Único (CadÚnico). A adesão ao programa é feita de acordo com a renda per capita da família, calculada dividindo-se a renda total pelos membros do lar.
A renda per capita é o principal fator para determinar a elegibilidade ao programa e também influencia se você permanecerá nele após começar a trabalhar. Existem três cenários possíveis:
A regra de proteção é um mecanismo criado para incentivar a transição de famílias para melhores condições financeiras sem penalizá-las imediatamente. Ela garante que, mesmo com um aumento de renda, as famílias continuem recebendo o Bolsa Família por um período determinado. Esse período é de até 24 meses, mas o valor do benefício será reduzido pela metade.
Para entender melhor, vejamos alguns exemplos:
Você pode verificar a sua renda per capita pelo aplicativo do CadÚnico. Nele, você encontra a soma dos rendimentos e o total de moradores da casa, facilitando o cálculo.
A legislação que rege o programa é a Lei 14.601, que estabelece:
Renda inclui salários, aposentadorias, pensões e outros benefícios recebidos por membros da família.
Sim, caso a renda per capita volte a ficar abaixo de R$218, você pode solicitar a reavaliação.
Todos os moradores que compartilham a mesma residência devem ser incluídos.
Sim, desde que a família volte a atender aos critérios exigidos pelo programa.
Sim, é possível continuar no Bolsa Família mesmo ao iniciar um trabalho formal, desde que sua renda per capita respeite os limites estabelecidos pelo programa. Por isso, é importante conhecer suas obrigações e direitos.
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