Como Saber Se Você Tem Direito ao Programa Mães de Pernambuco

Como Saber Se Você Tem Direito ao Programa Mães de Pernambuco

O Programa Mães de Pernambuco é uma iniciativa que faz parte do Pernambuco Sem Fome, criada para ajudar as mulheres em situação de maior vulnerabilidade social no estado. Este programa oferece uma transferência mensal de renda no valor de R$ 300,00 por família.

Mas como saber se você tem direito a esse benefício? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para entender se se encaixa nos requisitos e como proceder. Fique atenta, porque vamos detalhar cada ponto de forma simples e descomplicada.

O Que é o Programa Mães de Pernambuco?

O Mães de Pernambuco é voltado para mulheres que são gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos (72 meses) e que não possuem renda formal. Este programa foi estabelecido pela Lei 18.432/2023 e tem como objetivo beneficiar as 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade no estado. O valor do benefício é fixo, independente do número de crianças na família.

Além de complementar a renda dessas mulheres, o programa também busca reduzir desigualdades sociais e assegurar melhores condições de vida para famílias em situações críticas.

Quem Tem Direito ao Benefício?

Para participar do Programa Mães de Pernambuco, é necessário cumprir cinco requisitos principais:

1. Residir em Pernambuco

O primeiro critério é morar no estado de Pernambuco. Não adianta se inscrever se você reside em outro estado, pois o programa é exclusivo para as cidadãs pernambucanas.

2. Ser Beneficiária do Bolsa Família

Você precisa estar inscrita no Programa Bolsa Família e com o cadastro atualizado. Isso é fundamental, pois o Mães de Pernambuco usa os dados do Cadastro Único (CadÚnico) para selecionar as beneficiárias.

3. Ser Responsável Familiar

O programa exige que a mulher seja a responsável pelo grupo familiar. Isso significa que você deve ser a pessoa que cuida da família e gerencia as despesas da casa.

4. Ser Gestante ou Responsável por Criança de 0 a 6 Anos

Se você é gestante ou tem crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, esse é um ponto positivo. Gestantes também precisam estar inscritas no Benefício Variável à Gestante (BVG).

5. Não Ter Emprego ou Renda Formal

Para ser elegível, você não pode ter uma fonte de renda formal. O foco do programa é atender quem está em situação de extrema pobreza.

Se você atende a todos esses requisitos, pode ser uma das beneficiárias do programa.

Como Funciona o Processo de Seleção?

A seleção das beneficiárias é baseada em critérios de vulnerabilidade social. Confira como é feito o processo:

Renda Familiar Per Capita

A renda familiar é avaliada com base nos dados do CadÚnico, considerando os valores recebidos pelo Bolsa Família. Famílias com menor renda por pessoa têm prioridade.

Critérios de Desempate

Se houver empates entre famílias com a mesma renda, outros fatores são considerados. Esses fatores incluem:

• Ter dependentes na primeira infância;
• Ser gestante e beneficiária do BVG;
• Ser provedora de família monoparental; Uma família monoparental é aquela em que um dos pais é responsável pela criação e educação dos filhos, sem a presença do outro genitor.
• Ter pessoa com deficiência na família;
• Declarar-se negra, parda, índia, quilombola ou cigana;
• Residir em condições precárias, como casas sem água canalizada ou banheiro.

Quanto mais critérios você atender, maior será a sua pontuação para participar do programa.

O Que Pode Suspender o Benefício?

O pagamento do benefício pode ser interrompido caso você deixe de atender a algum dos requisitos. Por isso, mantenha seu cadastro atualizado e informe qualquer mudança na sua situação familiar ou financeira.

Como Tirar Dúvidas

Se você ainda tem dúvidas sobre o Mães de Pernambuco, pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social pelo telefone 0800.081.4421. A ligação é gratuita. Outra opção é enviar um e-mail para ouvidoria@sas.pe.gov.br.

Como Consulta se Você tem Direito ao Mães de Pernambuco

Você pode fazer essa consultar através do site oficial do programa clique aqui. Você vai precisar do número do seu NIS e sua data de nascimento.

A partir dai você vai ter 3 possíveis respostas, a primeira seria: você foi selecionada para participar do programa Mães de Pernambuco. Para Confirma sua inscrição clique no botão abaixo ACEITAR PARTICIPAR.

Após a confirmação, você deverá verificar se o seu endereço está correto. Isso é importante porque, depois da confirmação, um cartão será confeccionado e enviado para o endereço registrado no seu cadastro único.

A segunda resposta, em resumo, irá informar que você possui o perfil para participar do programa Mães de Pernambuco, mas atualmente está em uma fila de espera. Isso ocorre porque o programa tem capacidade para atender apenas 100 mil famílias.

Dessa forma, para que você seja contemplado, é necessário que uma vaga seja aberta. Na foto abaixo, será exibida a sua posição na fila. Com o passar dos meses, algumas famílias deixarão o programa, e sua posição irá avançar, aproximando você da contemplação.

A terceira resposta indicará uma inconsistência cadastral. Isso significa que, como mencionado anteriormente, o programa Mães de Pernambuco possui cinco critérios de elegibilidade, e foi identificada uma inconsistência em um deles.

Nesse caso, será necessário entrar em contato com a ouvidoria do programa para obter mais informações e entender o motivo da inconsistência.

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A Importância do Bolsa Família no Programa

O Bolsa Família é essencial para que você participe do Mães de Pernambuco. Esse programa federal serve como base para a seleção das beneficiárias, garantindo que o apoio chegue a quem realmente precisa. Portanto, se você ainda não é inscrita no Bolsa Família ou está com o cadastro desatualizado, regularize sua situação o mais rápido possível.

Dicas para Manter Seu Cadastro Atualizado

• Verifique suas informações regularmente: Atualize seus dados no Cadúnico pelo menos a cada dois anos.
• Informe mudanças: Se você mudar de endereço, tiver outro filho ou alterar sua situação financeira, comunique imediatamente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
• Acompanhe seus benefícios: Utilize aplicativos como o Meu Cadúnico e o Caixa Tem para consultar pagamentos e outras informações.

Por Que o Programa é Tão Importante?

O Mães de Pernambuco é muito mais do que um auxílio financeiro. Ele representa uma chance de transformar a vida de mulheres e famílias em situações críticas, garantindo mais dignidade e qualidade de vida. Além disso, o programa fortalece a segurança alimentar e contribui para a redução da pobreza no estado.

Conclusão

Se você acredita que tem direito ao Programa Mães de Pernambuco, não perca tempo e verifique sua elegibilidade. Certifique-se de que todos os seus dados estão atualizados e fique de olho nos critérios. Essa é uma oportunidade valiosa de melhorar a sua vida e a da sua família.

Caso tenha mais dúvidas, utilize os canais de atendimento do programa e aproveite os recursos disponíveis. Lembre-se: você não está sozinha, e existem políticas públicas pensadas para apoiar quem mais precisa.

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